Adoção de crianças vai ser menos burocrática no país
Adotar uma criança será mais rápido e menos burocrático. Pelos menos, essa é a promessa do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). As regras fazem parte da nova lei que já passou na Câmara dos Deputados. Mas reivindicações antigas não foram atendidas.
A adoção por casais homossexuais foi retirada do texto porque se trata de uma união civil não reconhecida no Brasil. O projeto ainda volta para o Senado por causa de modificações na Câmara Federal. Um dos objetivos é diminuir o tempo de espera dos candidatos a pais ou mães adotivos.
A professora Fernanda Carneiro está ansiosa. Já escolheu o nome da filha: Laura. Há um ano, entrou na fila de adoção. “Gestação biológica tem nove meses. Esta pode ser de até três anos para mais”, compara a professora Fernanda Carneiro.
A lei aprovada no Congresso deve diminuir esse tempo de espera. Em todo o país, 80 mil crianças vivem em abrigos. A nova lei determina que em no máximo dois anos, o destino da criança tem que ser definido. Ou ela vai morar com um parente ou o nome dela entra para o cadastro nacional de adoção.
“Esse é o grande ganho que o cadastro nacional traz: onde quer que esteja a criança, se houver o candidato, ele terá o direito a ter seu filho e a criança terá direito a ter uma família, como a Constituição assegura”, afirma o desembargador Luis Carlos Figueiredo.
Se os pais biológicos se arrependerem e quiserem de volta a criança cadastrada para adoção, eles têm que entrar na fila e nas mesmas condições de outros interessados. Já os casais homossexuais ficaram fora da lei. Kátia e Lidiane tiveram sorte. Adotaram Caio com a autorização de um juiz, mas lamentaram a decisão dos deputados.
“Isso para nós foi um retrocesso. Uma demonstração de descompasso dos nossos defensores, dos nossos eleitos para defender nossos direitos lá”, diz a mãe adotiva Kátia Guimarães.
Para adotar uma criança, o candidato a pai ou mãe tem que ser maior de 18 anos e ter uma diferença de idade de, pelo menos 16 anos, em relação ao adotado.
Matéria do Do G1, com informações do Bom Dia Brasil exibida em 21/08/2008 e retirada do site G1.
